Glossário

Conheça todos os termos utilizados no Mapa de Parcerias.

Em Status do Projeto, você encontrará os filtros de seleção das seguintes denominações:

Ativos

Correspondem aos projetos de parceria que se encontram em etapas de desenvolvimento do processo licitatório e que foram publicamente divulgados pelo governo nos últimos 12 meses.

Inativos

Correspondem aos projetos de parceria em que o governo não demonstrou publicamente estar atuando em alguma das fases do processo licitatório nos últimos 12 meses.

Em Tipos de Parque, você encontrará os filtros de seleção dos seguintes locais:

Parques naturais

São áreas de grande relevância ambiental, demarcadas pelo governo para garantir a conservação da sua biodiversidade. Geralmente, os parques naturais estão mais afastados dos centros urbanos e são frequentados por pesquisadores e/ou turistas em busca de aventura, contato com a natureza preservada e contemplação de belezas naturais.

Parques urbanos

São áreas públicas com muito verde dentro das cidades. Costumam ser frequentadas pela população para a prática de esportes, atividades de lazer, entretenimento e como opção de contato com a natureza nos centros urbanos.

Em Biomas, você encontrará os filtros de seleção dos espaços geográficos brasileiros:

Amazônia

Bioma localizado majoritariamente no norte do Brasil e que apresenta clima quente e úmido. A vegetação é densa e caracterizada por florestas com árvores multifoliadas de grande porte.

Caatinga

Bioma genuinamente brasileiro, localizado em grande parte na região nordeste do Brasil, com predomínio de clima semiárido. A vegetação é típica de 'savana estépica', ou seja, se assemelha a uma floresta espinhosa, e apresenta tanto cactos quanto árvores baixas e arbustos que tendem a perder sua folhagem nos períodos de seca.

Cerrado

Bioma encontrado principalmente na região central do país, marcado pelo clima tropical sazonal (com períodos chuvosos e períodos secos). A vegetação é do tipo savana e apresenta gramíneas, arbustos e árvores de troncos retorcidos de porte pequeno ou médio.

Marinho - costeiro

Trata-se de um transição entre os ecossistemas continentais e marinhos. Tende a apresentar manguezais, recifes de corais, dunas, costões rochosos, praias, falésias, ilhas, lagoas, restingas, brejos e estuários.

Mata Atlantica

Bioma localizado principalmente nas áreas litorâneas do Brasil, com clima tropical-úmido. A vegetação é caracterizada por árvores de grande e médio-porte, que formam florestas densas e fechadas.

Pampa

Bioma localizado inteiramente no Estado do Rio Grande do Sul. Apresenta clima subtropical com quatro estações do ano bem definidas e sua vegetação tem predominância de gramíneas, arbustos e árvores de pequeno porte.

Pantanal

Localizado em partes do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Seu clima é tropical continental, com verão chuvoso e inverno seco. A vegetação apresenta gramíneas, árvores de médio porte, plantas rasteiras e arbustos.

Em Esfera Administrativa, você encontrará os filtros de seleção dos níveis governamentais brasileiros:

Federal

Parques que estão sob a responsabilidade do governo federal.

Estadual

Parques que estão sob a responsabilidade dos governos estaduais ou pelo governo do Distrito Federal.

Municipal

Parques que estão sob a responsabilidade dos governos municipais.

Em Fase do processo licitatório, você encontrará os filtros de seleção das etapas de licitação dos projetos:

Intenção Pública

Fase em que o governo apresentou publicamente a intenção de realizar um projeto de parceria e, possivelmente, está desenvolvendo estudos prévios de viabilidade.

PMI em Andamento

Fase em que o governo realizou a abertura do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para que as organizações interessadas possam apresentar estudos para subsidiar a modelagem do edital.

Modelagem do edital

Fase de elaboração do edital de licitação pelas equipes de governo.

Consulta pública

Fase em que o governo já publicou o edital preliminar e busca discuti-lo junto à sociedade civil, a fim de obter sugestões e críticas para o seu aprimoramento.

Aprimoramento pós consulta pública

Fase em que o governo realiza melhorias no edital e incorpora as contribuições da sociedade, captadas durante o período de consulta pública.

Edital publicado

Fase em que o governo publicou o edital definitivo e aguarda a data do leilão para a apresentação das propostas por potenciais organizações interessadas na parceria.

Avaliação das propostas

Fase em que o governo analisa as propostas recebidas para escolher a organização vencedora da licitação.

Vencedor declarado

Fase em que a organização vencedora da licitação é definida.

Contrato assinado

Fase em que o governo assinou o contrato com a organização vencedora da licitação e, a partir disso, ela assume as responsabilidades e obrigações previstas pela parceria.

Licitação deserta

Situação em que o governo publicou o edital, mas nenhuma organização apresentou propostas na licitação. Nesse caso, o projeto não foi revogado e ainda pode ser relançado.

Contrato encerrado

Situação em que é encerrada a vigência do contrato com a organização vencedora.

Referências consultadas

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Biomas. Disponível em: https://www.mma.gov.br/biomas.html?view=default. Acesso em 11 set. 2020.
Instituto Semeia. Guia Prático de Parcerias em Parques, 2019. Disponível em: https://www.semeia.org.br/publicacoes.php Acesso em 11 set. 2020.